Acordo de sócios: 8 pontos para combinar antes que a sociedade vire briga

Por que um acordo, além do contrato social

O contrato social cumpre a formalidade. O acordo de sócios trata de como a sociedade funciona na prática e do que ninguém gosta de falar no começo.

O que combinar

1. Funções e dedicação. Quem faz o quê e quanto tempo cada um dedica.
2. Retirada e lucros. Pró-labore, distribuição de lucros e critérios.
3. Decisões. Quais exigem todos os sócios e quais podem ser tomadas por um.
4. Empate. O que fazer quando dois sócios, com 50% cada, discordam.
5. Entrada de novos sócios. Direito de preferência na compra de quotas.
6. Saída. Como o sócio sai, como a quota é avaliada e em quantas parcelas é paga.
7. Concorrência. Se o sócio pode abrir negócio parecido depois de sair.
8. Conflitos. Mediação antes de processo, para preservar a empresa.

E se um sócio morrer?

Por regra, a morte de um sócio leva à liquidação da quota, salvo disposição diferente no contrato (Código Civil, art. 1.028). Isso pode ser desconfortável para a família e para os sócios que ficam.

Por isso, vale prever o que acontece: o herdeiro entra na sociedade, a quota é comprada, como é calculado o valor.

Erro comum

Nomear um acordo e não revisá-lo. A sociedade muda, o faturamento muda, as pessoas mudam. Revise periodicamente.

Quando fazer

O melhor momento é antes do primeiro conflito. Depois dele, cada ponto vira disputa.